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22 de set. de 2018

Justiça e Direito

Hoje foram condenados, em Juri popular, 3 detentores de uma ideologia de ódio contra pessoas de certas raças, crenças e orientação sexual. Uma decisão inédita, histórica e comemorada por várias organizações.

Mas será que houve mesmo justiça? Nas palavras de Rui Barbosa: "A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta". Se passaram 13 ANOS desde o evento. É uma vida, e ainda tem apelação, inclusive, dois dos três réus desse julgamento responderão em LIBERDADE. E outro julgamento terá outros 9 réus. Que justiça é essa que, em um fato cheio de testemunhas, de extrema violência, leva uma década para dizer o Direito e ainda não acabou?

Nosso sistema judiciário parece carecer de BOM SENSO. Um menor apreendido com uma arma é solto no mesmo dia, sob responsabilidade dos pais. Preso novamente dias depois, é novamente solto em poucas horas. Onde está a justiça nisso?

Vivemos um direito positivista, sem margem para interpretações racionais, garantista e cego. Quem tem muito dinheiro e/ou poder não fica preso, com raríssimas exceções, que certos ministros do STF insistem em tentar eliminar. É um direito engessado, lusitano, onde se não está escrito, não vale, e se estiver escrito, não pode ser interpretado em nenhuma circunstância. Aí para tentar resolver o problema, se criam novas leis como se fosse brincadeira, enchendo nossos "códigos" de inúteis reafirmações menos genéricas.

Recursos intermináveis arrastam julgamentos por décadas, perdendo completamente a eficácia diante de uma situação traumática. As vítimas expostas durante todos esses anos, enquanto os algozes estão livres para ameaçar, dissuadir ou até terminar o que começaram. É triste ver que uma realização totalmente possível até para uma criança está totalmente distante de nosso judiciário.

A ideologia socialista, que culpa a sociedade por tudo, impera. Torna o indivíduo irrelevante em suas atitudes, sem considerar o caso concreto. Cria exceções sem fundamento que parecem ser destinadas a um computador: regras para todas as situações possíveis. Enquanto isso, julgadores e toda a máquina ficam a mercê de operadores que já se acostumaram com as nuances de um sistema que tinha tudo para dar certo, menos conexão com a realidade. Isso quando as pessoas não deixam a sua própria ideologia cegá-los para a realidade, defendendo quem Renato Russo definia como "O meu país e sua corja de assassinos covardes. Estupradores e ladrões".

Os direitos da maioria ficam sufocados enquanto uma minoria violenta participante de vários poderes paralelos domina os palcos da vida real. Nossas forças policiais, desamparadas diante da ineficiência estatal, tem poucas chances de ganhar esta batalha.

O pior é verificar a quase impossibilidade de mudança, já que é um problema cultural, herança mal aplicada em nosso gigantesco país. Um Estado onde leis são criadas e aplicadas por uma casta desconectada de experiências, agarrada a textos e discursos, com raríssimas exceções. Esta mesma casta receptáculo de milhares de privilégios, também totalmente fora da realidade em um país falido.

Resta, sinceramente, tirar o melhor proveito dessa situação, já que ela não vai mudar. E para isso temos que nos preparar, emocionalmente, para aguentar a enxurrada de disparates noticiados diariamente. E psicologicamente, para aprender a viver nessa estrutura da melhor maneira possível, enquanto parte das engrenagens desse sistema, e torcendo para as próximas gerações.

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